Relatório e Contas :: Exercício 2019

Exercício de 2019
Relatório e Contas da CPAS
Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e Estudo de Sustentabilidade

A Direcção divulga a todos os Beneficiários os documentos de prestação de contas da CPAS, relativos ao Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019, que incluem o “Relatório Actuarial das Pensões em Pagamento e o Estudo de Sustentabilidade“ emanado por entidade independente.

A situação de Estado de Emergência e a obrigatoriedade de implementação de uma estrutura activa de teletrabalho, bem como a realização de três Conselhos Gerais durante este período para proposta, avaliação, adopção e concretização de medidas de apoio aos Beneficiários da CPAS, levou a que a normal calendarização da prestação de contas sofresse um ligeiro atraso face ao previsto no Regulamento.

Os indicadores relativos ao Exercício de 2019 atestam um desempenho muito positivo da CPAS no plano económico, financeiro e de sustentabilidade, com desafios estruturais e conjunturais vários de curto, médio e longo prazo que exigem rigor, prudência e responsabilidade na gestão.

	O resultado líquido do exercício foi positivo em +18.681.167,17 Euros.
	O montante efectivamente recebido de contribuições em 2019 (92.071.145,19 Euros) foi inferior ao montante de pensões pagas (95.459.012,03 Euros)  e inferior ao montante global de pensões e de subsídios pagos (103.072.486,98 Euros).
	A cobrança da emissão de contribuições foi de 82,63% de taxa de cumprimento dos Beneficiários (sublinhe-se que as taxas de cumprimento anuais têm sido incrementadas para cerca de 90% com o esforço da recuperação de dívida nos anos subsequentes).
	O rácio Beneficiários contribuintes por Pensionista na CPAS (sem incluir estagiários com pagamento de contribuições) reforçou-se para 5,531 Beneficiários activos para cada Beneficiário pensionista, apresentando-se como um rácio bastante favorável que compara acima de outros sistemas.
	Houve 2.157 novas inscrições de Beneficiários. Estão inscritos 3.288 Beneficiários estagiários dos quais 128 com pagamento de contribuições.
	A dívida gerada durante o ano de 2019 por contribuições não pagas é de 17.358.383,72 Euros, sendo que a cobrança efectiva de contribuições em dívida é de 9.479.562,17 Euros.
	A dívida acumulada (descontada do valor já recebido no âmbito dos planos prestacionais em curso) registada no final do ano de 2019 foi de 130.505.705,48 Euros.
	O montante suportado com o pagamento de Benefícios e Comparticipações a Beneficiários (vertente social de assistência) apresenta o maior valor do quinquénio, ou seja, 3.052.393,09 Euros.
	O pagamento de pensões e subsídios totaliza 103.072.486,98 Euros, havendo um acréscimo de 3.168.542,08 Euros face a 2018, numa variação de apenas 3,17%, sendo o menor incremento anual registado no quinquénio (2016: 9,60%, 2017: 6,26%, 2018: 4,38%).
	O valor global dos activos financeiros é de 555.806.867,67 Euros, representando um acréscimo de 21.000.545,74 Euros face ao respectivo valor no ano de 2018.
	O rendimento do activo bruto é de 6,864% e o rendimento efectivamente gerado no ano pelos investimentos financeiros (mobiliários e imobiliários) ascendeu a 10.149.215,22 Euros.

O desempenho durante o Exercício de 2019 permitiu que, para o ano de 2020, fosse excepcionalmente adoptado um Factor de Correcção do Indexante Contributivo que levou ao uma redução do agravamento dos montantes das contribuições, nos diferentes escalões, causado pela evolução da taxa contributiva para os actuais 24%, último aumento previsto nas taxas fixadas no Regulamento de 2015.

A Direcção agradece o empenho e a confiança que, mais uma vez, a generalidade dos Beneficiários creditaram à sua instituição de previdência.

Lisboa, 18 de Maio de 2020

A DIRECÇÃO

Carlos Pinto de Abreu
Victor Alves Coelho
Catarina Mascarenhas
Susana Afonso
José Manuel Oliveira